UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
 Segunda, 02 de maio de 2016
institucional
HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
notícias
CERIMÔNIA CONCORRIDA: AULA INAUGURAL DE 2016 E ENTREGA DE MEDALHAS PROF. ROBERTO VIEIRA
A Cerimônia de Inaugural do Período Letivo de 2016 do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental ocorreu em 09 de março último, em auditório lotado do PPGDA. Na ocasião, foi entregue a Medalha Prof. Dr. Roberto Vieira.
20/04/2016
EDITAL Nº 024/2016 / PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando VITOR BERENGUER BARBOSA JUNIOR, cujo título é ``TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA EM REAÇÃO AO DANO AMBIENTAL IMINENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", perante a seguinte Banca Examinadora:
20/04/2016
EDITAL Nº 023/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 023/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando SÍLVIA LUIZA BARROSO, cujo título é "A VIOLAÇÃO À SADIA QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE PRISIONAL DA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA, À LUZ DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL CONTIDA NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
20/04/2016
PORTARIA N° 006/2016 PPGDA UEA, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA N° 006/2016 PPGDA UEA, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo para o ano letivo de 2016. O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PPGDA UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais; CONSIDERANDO os critérios deliberados pela Comissão de Bolsas do PPGDA UEA, designada pela Portaria n° 007/2015, conforme informação prestada pelo seu Presidente, Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva Filho.
20/04/2016
EDITAL Nº 022/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 022/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO, cujo título é ``ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO".
16/04/2016
EDITAL Nº 021/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 021/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES, cujo título é ``DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS".
16/04/2016
EDITAL Nº 020/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 020/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda SILVIA LUIZA BARROSO, cujo título é ``A VIOLAÇÃO À SADIA QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE PRISIONAL DA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA, À LUZ DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL CONTIDA NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
01/04/2016
EDITAL Nº 019/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 019/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando VITOR BERENGUER BARBOSA JUNIOR, cujo título é ``TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA EM REAÇÃO AO DANO AMBIENTAL IMINENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".
01/04/2016
EDITAL Nº 017/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 017/2016 ¿ PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando THIRSO DEL CORSO NETO, cujo título é ``IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DAS TUTELAS SOCIOAMBIENTAIS".
31/03/2016
EDITAL Nº 016/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 016/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda TATIANA DOMINIAK SOARES, cujo título é ``A RESPONSABILIDADE POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA".
31/03/2016
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