UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
 
institucional
HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
LIVROS PUBLICADOS
Estrutura Curricular
> DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Filosofia do Direito
Código: PMDA062
Créditos: 2
Hermenêutica Constitucional
Código: PMDA060
Créditos: 2
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Código: PMDA059
Créditos: 2
Teoria Geral do Direito Ambiental
Código: PMDA058
Créditos: 2
Sociologia Jurídica
Código: PMDA061
Créditos: 2
> DISCIPLINAS NÃO-OBRIGATÓRIAS
Tópicos Especiais de Livre Configuração
PMDA056
PMDA057
Créditos: 2

Discussão de temas da atualidade a serem definidos conforme a época da oferta do módulo.
Sociedade Civil e Efetivação do Direito Ambiental
PMDA018
Crédito: 2
Pensando a Amazônia
PMDA001
Créditos: 2
Patrimônio Genético e Patrimônio Cultural
PMDA011
Créditos: 2
Meio Ambiente e Diversidade Cultutral
PMDA010
Créditos: 2
Docência do Ensino Superior
PMDA051
Créditos: 2
Direitos Sociais e Políticas Públicas
Código: PMDA014
Créditos: 2
Direito e Desenvolvimento Sustentável
Código: PMDA005
Créditos: 2
Direito dos Povos, Povos Indígenas e Populações Tradicionais
Código: PMDA063
Créditos: 2
Direito das Águas
Código: PMDA016
Créditos: 2
Direito Urbanístico
Código: PMDA015
Créditos: 2
Direito Penal e Processual Penal do Meio Ambiente
Código: PMDA049
Créditos: 2
Direito Educacional Ambiental
Código: PMDA052
Créditos: 2
Direito Constitucional e Meio Ambiente
Código: PMDA054
Créditos: 2
Direito Ambiental do Trabalho
Código: PMDA 006
Créditos: 2
Direito Ambiental Tributário
Código: PMDA050
Créditos: 2
Direito Ambiental Internacional
Código: PMDA008
Créditos: 2
Direito Ambiental Econômico
Código: PMDA004
Créditos: 2
Defesa Judicial do Meio Ambiente
Código: PMDA007
Créditos: 2
Biossegurança e Bioética
Código: PMDA012
Créditos: 2
Antropologia Jurídica
Código: PMDA048
Créditos: 2
> ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Observações:
A estrutura de créditos do Curso de Mestrado em Direito Ambiental prevê o cumprimento de 4 créditos em atividades complementares, contemplando publicações, apresentação de trabalhos em congressos, estágio docente e outras atividades, conforme programação feita pelo orientador.
Essas atividades têm por finalidade tanto a divulgação da pesquisa realizada no marco do Mestrado em Direito Ambiental, quanto a diversificação das atividades discentes, com o objetivo de que as atividades acadêmicas não se restrinjam à sala de aula, incentivando os pesquisadores à adoção de uma postura ativa na construção e difusão do conhecimento.

Neste sentido, é importante ressaltar que as atividades complementares englobam atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação, bem assim àquelas relacionadas ao Programa de Integração com a Graduação, com o Ensino Médio e Fundamental e projetos especiais voltados para a comunidade em geral.

A atribuição de créditos referentes às atividades complementares relacionadas aos objetivos e projetos de pesquisa do Programa, bem como ao tema de dissertação do mestrando, vincula-se à seguinte sistemática:
a) artigo em periódico nacional ou capítulo de livro nacional: até 2 créditos;
b) apresentação de trabalho em congresso ou conferência: até 2 créditos;
c) artigo em periódico internacional ou capítulo em livro estrangeiro: até 3 créditos;
d) apresentação de trabalho em conferência ou congresso internacional: até 3 créditos;
e) Publicação de resumo em anais de congresso: até 1 crédito;
> DESTAQUE: INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Observações:
Para a integralização curricular e a obtenção do título de Mestre o aluno deverá somar, no mínimo, 32 (trinta e dois) créditos (Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas-aula), cumpridos da seguinte forma:
I - os 10 (dez) créditos relativos às disciplinas obrigatórias;
II - 12 (doze) créditos dentre as disciplinas não obrigatórias;
III - 4 (quatro) créditos de atividades complementares;
IV - 6 (seis) créditos pela defesa da dissertação.
As disciplinas não obrigatórias serão escolhidas levando-se em conta a linha de pesquisa e o tema da dissertação.
O prazo máximo para a obtenção do título de Mestre será de 30 (trinta) meses.
Apoio Capes
Apoio FAPEAM
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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Periódicos da CAPES
Biblioteca Digital
Revista Brasleira de Pós-Graduação
Curriculo Lattes
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Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
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