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HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
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Projetos de Pesquisa
> GRUPO DE PESQUISA
DIREITO EDUCACIONAL AMBIENTAL - DEA
CERTIFICADO - CNPQ dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6445224745540091

Líder do Grupo: Prof. Dr. Eid Badr

Alunos participantes:

Artur Amaral Gomes - Mestrado

Marcela da Silva Paulo - Mestrado

Marcello Phillipe Aguiar Martins - Mestrado

Thaisa Carvalho Batista - Mestrado

A Educação Ambiental consta como necessidade e direito na Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente de 1972. No âmbito interno, a Constituição Federal de 1988 (art. 225, VI), impõe ao Poder Público o dever de ¿promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino¿. A LDB (art. 26 da Lei nº 9394/96), dispõe sobre educação ambiental no ensino fundamental e médio. Por fim, a Lei nº 9.795/99, instituidora da Política Nacional de Educação Ambiental a disciplina como componente essencial e permanente da educação nacional, obrigatória em todos os níveis e modalidades da educação, em caráter formal e não-formal. Assim, o Grupo desenvolverá pesquisas sobre a educação ambiental, no aspecto formal, objetivando verificar se as normas educacionais asseguram a sua implementação em todos os níveis de ensino, notadamente, no que tange aos projetos pedagógicos e currículos, e, no aspecto não-formal, se ocorre a sua promoção pelo Poder Público no Município de Manaus. Repercussões esperadas: desenvolvimento e difusão do conhecimento científico sobre a educação ambiental por meio de eventos científicos, práticas de extensão e publicações, contribuindo para a preservação ambiental.
DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA
CERTIFICADO - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4111352123412110

Líder do grupo: Silvia Maria da Silveira Loureiro

Sobre o grupo:

Linhas: Direito Internacional e Direitos Humanos
O grupo de pesquisa "Direitos Humanos na Amazônia" foi formado em 2004 e se propõem a desenvolver pesquisas na Área dos Direitos Humanos com estudo de temas relacionados à Região Amazônica. O grupo de estudos desenvolve pesquisas acerca dos instrumentos de implementação dos Direitos Humanos com ênfase no Sistema Interamericano através da análise de casos reais ou simulados. Ademais, desenvolve projetos de pesquisa nacionais e internacionais relativos a História dos Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais e trabalha com a construção de conceitos e categorias de direitos humanos voltados à realidade Amazônica. O grupo busca promover eventos científicos relacionados com suas linhas de pesquisa para promoção e difusão de uma cultura de respeito ao direitos humanos na região.
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DE ÁGUAS - GEDA
CERTIFICADO - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2392803076362865

Líder do grupo: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Alunos participantes:

Adriana Almeida Lima
Antonio de Azevedo Maia
Bruno Costa Marinho
Jefferson Rodrigues de Quadros
Leonardo Leite Nascimento
Luiz Otávio da Silva
Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon
Ronaldo Cezar da Cunha Bazi
Sienne Cunha de Oliveira
Silvia Helena Antunes dos Santos
Wallace Ferreira Carvalhosa
Wendell de Araújo Lima

Sobre o grupo:

O Grupo de Estudos em Direito de Águas, GEDA foi criado em 2013 junto ao Diretório de Grupos de Pesquisas, DGP do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, com o objetivo de investigar os recursos hídricos na região amazônica e, por conseguinte o desdobramento da questão da água como um Direito fundamental, como um bem de domínio público e como elemento de gestão e políticas públicas. Para tanto, além das pesquisas acerca do tema desenvolvidas pelos mestrandos do PPGDA / UEA e dos pesquisadores associados, nos pautamos em apresentar políticas inovadoras para a questão e em participar de eventos nas Instituições de Ensino Superior, nas escolas e nas comunidades da região. Nossas linhas de pesquisa são políticas públicas e segurança estratégica de recursos hídricos e Direito e gestão ambiental.
- GRUPO DE PESQUISA
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