UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
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HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
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> EDITAIS 2017
EDITAL N° 025 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do amazonas, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da coordenação do PPGDA para participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser ealizada no dia 26 de junho de 2017( segunda- feira, as 15 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste
EDITAL N° 026 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda ANDRÉA CLÁUDIA SALES SILVA, cujo título é "Patrimônio Cultural Imaterial - Tutela Jurídica e Administrativa"
EDITAL N° 027 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando JUAN PABLO FERREIRA GOMES, cujo título é "MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NO LITÍGIO ARGENTINA- URUGUAI: DAS PAPELEIRAS À VIRTUAL GUERRA POR RECURSOS HÍDRICOS"
EDITAL N° 028 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA- UEA
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA - UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais e conforme decidido na reunião de Coordenação de 26 de junho de 2017, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes do Colegiado do PPGDA- UEA para participarem de reunião ordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2017( quarta-feira) , às 15:00 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 031 2017 - REUNIÕES DA COORDENAÇÃO
INFORMA, conforme determinado na reunião de coordenação datada de 05/06/2017, a todos os membros integrantes da coordenação do PPGDA as datas das reuniões de coordenação
EDITAL N° 032 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA, no uso de suas atribuições regimentais e legais Convoca
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL N° 036 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N° 037 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL N. 039 2017 - PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N. 051 2017 - PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
EDITAL N. 051 2017 - PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: ALINE MARIA ALVES DAMASCENO
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL - PPGDA UEA
EDITAL N° 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N° 023 2017 PPGDA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA-UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA para participarem de reunião extraordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 15:30 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 040 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 042 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 43/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Armando Gurgel Maia, cujo título é ``DANO ESPIRITUAL E SUA REPARAÇÃO ADEQUADA SOB A PERSPECTIVA DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL INTERCULTURAL
EDITAL N° 44/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda DAYLA BARBOSA, cujo título é ``O SILÊNCIO DA LEI NO PROCESSO DE INVISIBILIZAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS FRENTE A MEGAEMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E O POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A LUTA CONTRA A SUBJUGAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL NA SOCIEDADE DE RISCO",
EDITAL N° 45/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda Dandara Viegas Dantas, cujo título é ``OS PARÂMETROS PARA DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO DE TERRAS INDÍGENAS ¿ UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO POVO XUCURU VS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ",
EDITAL N° 46/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Marcelo Philip Martins, cujo título é ``A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ NO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA : A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE SUAS BASES FILOSÓFICAS E JURÍDICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL",
EDITAL N° 47/2017 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO, DO MESTRANDO TIBÉRIO CELSO GOMES DOS SANTOS
EDITAL N° 48/2017 PPGDA-UEA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, convoca todos os membros do Colegiado
EDITAL N° 50/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando HILDERLEY REGO BARBOSA, cujo título é ``PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DE DIREITOS DA COMUNIDADE DO QUILOMBO URBANO DO BARRANCO DE SÃO BENEDITO EM MANAUS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988."
EDITAL Nº 001/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando MARCELO PIRES SOARES, cujo título é ``ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA".
EDITAL Nº 002/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda CRISTINE CAVALCANTI GOMES, cujo título é ``LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS".
EDITAL Nº 003/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda JULIANA SOARES VIGA, cujo título é ``A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO".
EDITAL Nº 004/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda JULIANA DE CARVALHO FONTES, cujo título é ``RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPOTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE".
EDITAL Nº 005/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA/UEA.
EDITAL Nº 006/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando ANDRÉ LIMA DE LIMA, cujo título é ``VALOR ECONÔMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL".
EDITAL Nº 007/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL Nº 008/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda ANDREA CLAUDIA SALES SILVA, cujo título é ``PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA".
EDITAL Nº 009/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda BÁRBARA DIAS CABRAL, cujo título é ``A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO DA AMAZÔNIA¿.
EDITAL Nº 011/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, cujo título é ``DA INTERLIGAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMIDOR NO COMBATE À LESÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO¿.
EDITAL Nº 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL Nº 013/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda BÁRBARA DIAS CABRAL, cujo título é ``A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO".
EDITAL Nº 014/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é ``A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS E A LEGITIMIDADE PARA A SUA PRESERVAÇÃO¿
EDITAL Nº 015/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é ``CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICA E AMBIENTAIS¿.
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017 / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 024 2017 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do Mestrado ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é 'LIMITES DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA

EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 033/2017 ¿ PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda LENA MARINA MOREIRA PUGA BARBOSA, cujo título é "A APLICABILIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA CIDADE DE MANAUS
EDITAL Nº 034/2017 ¿ PPGDA/UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é " PATRIMÔNIO CULTURAL E GESTÃO DOCUMENTAL: OS ARQUIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO¿,
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ALUNO: GUILHERME ANDRADE ANTONIAZZI
EDITAL Nº 10 2017 08 DE FEVEREIRO 2017
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
> EDITAIS 2018
EDITAL Nº 043 2018 PPGDA UEA
EDITAL Nº 043 2018 PPGDA UEA - Convoca a todos os membros docentes e o representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA/UEA para participar de reunião ordinária dessa Coordenação.
Edital Nº. 42 PPGDA UEA Reunião de Coordenação
Edital Nº. 42 PPGDA UEA 14 DE AGOSTO 2018, convocação para Reunião de Coordenação
Edital 041 2018
Exame de qualificação da mestranda Edmara de Abreu Leão
Edital 040 2018
Convocação de reunião de Coordenações
EDITAL Nº 041 2018 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental UEA, o ato público de Exame de qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda Edmara de Abreu Leão, cuja título é 'EXTRAFISCALIDADE DO ICMS INCIDENTE SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO MEDIDA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL'
EDITAL N° 039/2018 PPGDA-UEA

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando ANTONIO AZEVEDO MAIS MAIA,, cujo título é¿O ACESSO A ÁGUA DA POPULAÇÃO DE MANAUS UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL ¿
EDITAL Nº 038 2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018
EDITAL Nº 038 2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018
Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no segundo semestre letivo de 2018 do PPGDA UEA.
link de acesso ao calendário acadêmico 2018.2 (grade curricular)
EDITAL Nº 037 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
EDITAL Nº 037 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
EDITAL 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL Nº. 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
EDITAL Nº. 036 2018 29 05 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO PPGDA
EDITAL N° 034/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO TERÇO FALCÃO, cujo título é ¿GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: PERSPECTIVA DE MELHORIA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE MANAUS COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE.¿
EDITAL N° 033/2018 PPGDA-UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO COLEGIADO DO PPGDA-UEA


O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA-UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e discente integrantes do Colegiado do PPGDA-UEA para participarem de reunião ordinária, a ser realizada no dia 21 de maio de 2018 (segunda-feira), às 15:00 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL Nº 032/2018 ¿ PPGDA/UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando HILDERLEY REGO BARBOSA, cujo título é ¿PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DE DIREITO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO URBANO DO BARRANCO DE SÃO BENEDITO EM MANAUS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.¿
EDITAL 031 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL 031 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL Nº 030/2018
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

o Cooordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON, cujo título é "O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, SOCIAL E MBIENTAL"
PORTARIA Nº 004/2018 - PPGDA, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Suspensão das Atividades da Secretaria Administrativa do PPGDA UEA
EDITAL N° 027/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do PPGDA convoca a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenção do PPGDA para participarem da reunião ordinária
EDITAL Nº 028/2018 ¿ PPGDA/UEA
Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda MARIE JOAN O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em NASCIMENTO FERREIRA, cujo título é ¿INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MAIO AMBIENTE DO TRABALHO.¿ perante a seguinte Banca Examinadora:

Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo (Presidente ¿ PPGDA/ESO/UEA);
Prof.ª Dr.ª Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Membro Interno ¿ PPGDA/ESO/UEA);
Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (Membro Externo ¿ UFAM);
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (Suplente)
Data: 06/04/2018.
Horário: 15:00 horas.
Local: Sala de Defesa de Dissertações e Teses do PPGDA.
EDITAL Nº 026/2018 PPGDA UEA DE 26 DE MARÇO DE 2018
Estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo para o período de 2018
EDITAL N° 013 2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ, cujo título é ¿ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO"
EDITAL Nº 025/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Claudia de Santana, cujo título é ¿CRIMES AMBIENTAIS NO AMAZONAS: A VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ".
EDITAL Nº 020/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda TALITA BENAION BEZERRA, cujo título é " POVOS RIBEIRINHOS E NORMAS JURÍDICAS REGULADORAS: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO - AMAZONAS
EDITAL Nº 024/2018 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Antonio de Azevedo Maia, cujo título é ¿O ACESSO À ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS: UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL¿.
EDITAL Nº 023/2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON, cujo título é ¿O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL.",
EDITAL Nº 022/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL,, cujo título é ¿OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS.¿
EDITAL Nº 021/2018 PPGDA DEFESA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA, cujo título é ¿A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE MANAUS.¿
EDITAL N° 019/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 018/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação
EDITAL N° 017/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação
EDITAL N° 016/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 015/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 014/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 013/2018 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 012/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 011/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da Defesa de Dissertação
EDITAL N° 010/2018 PPGDA-UEA
Convocação para reunião ordinária
EDITAL N° 009/2018 PPGDA-UEA
Fixa os critérios básicos para aprovação dos candidatos a alunos especiais nas disciplinas ofertadas e os critérios de aprovação doas alunos especiais nas disciplinas em que se matricularem no primeiro semestre letivo de 2018 do PPGDA/UEA
EDITAL N° 008/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 007/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 003/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 006/2018 PPGDA-UEA
Convocação para reunião ordinária da Coordenação do PPGDA, que será realizada no dia 05 de fevereiro
EDITAL N° 005/2018 PPGDA-UEA
Conforme determinado na reunião de coordenação datada de 18/01/2018
EDITAL N° 004/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 002/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 001/2018 PPGDA-UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA
- Edital - Reunião de Coordenação
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> Edital - Reunião de Coordenação
- Edital - Reunião de Coordenação
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> OUTRAS PUBLICAÇÕES
EDITAL N° 001/2018 CEDAM-PPGDA-UEA
CHAMADA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA PUBLICAÇÃO NA NOVA HILEIA: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
TEMA: DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
> PORTARIAS 2017
PORTARIA N° 020 2017 PPGDA
ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NESTE PROGRAMA
PORTARIA N°019 2017 PPGDA
DESIGNA PROFESSORES ORIENTADORES PARA A TURMA DE 2017 DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA
PORTARIA N°19 2017 PPGDA - MATRÍCULA ALUNOS ESPECIAIS
APROVA OS PEDIDOS DE MATRÍCULA NA CONDIÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N°18 2017 PPGDA VAGAS DE ORIENTAÇÃO
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação de orientação
PORTARIA Nº 017 2017 PPGDA, 27 DE JUNHO DE 2017
Fixa os critérios básicos para aprovação dos candidatos a alunos especiais nas disciplinas ofertadas e os critérios de aprovação dos alunos especiais nas disciplinas em que se matricularem no segundo semestre letivo de 2017 do PPGDA/UEA.
PORTARIA Nº 016/2017 - PPGDA, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Fixa datas de matriculas para o segundo semestre letivo de 2017 dos alunos regulares e dos candidatos a alunos especiais do PPGDA/UEA
PORTARIA N°15 2017 PPGDA
PORTARIA N°15 2017 PPGDA
PORTARIA 014 2017 PPGDA
PORTARIA 014 2017 PPGDA
> PORTARIAS 2018
PORTARIA Nº 007 2018 PPGDA DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 007 2018 PPGDA DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Designa professores (as) orientadores (as) para a turma de 2018 do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do amazonas UEA
PORTARIA Nº 006/2018 - PPGDA DE 11 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 006/2018 - PPGDA DE 11 DE JULHO DE 2018. Homologa as inscrições, aprova os candidatos a alunos especiais e os convoca para matrícula.
PORTARIA Nº 005/2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 005/2018 PPGDA DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Fixa as datas de matriculas para o segundo semestre letivo de 2018 dos alunos regulares do PPGDA UEA
PORTARIA N° 002/2018 PPGDA-UEA
Aprova os pedidos de matrícula na condição de Alunos Especiais no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas para o primeiro semestre letivo de 2018
PORTARIA N° 001/2018 PPGDA-UEA
fIXA AS DATAS DE MATRÍCULAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2018 DOS ALUNOS REGULARES
> RESOLUÇÕES
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