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HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
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> EDITAIS 2017
EDITAL N° 025 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do amazonas, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da coordenação do PPGDA para participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser ealizada no dia 26 de junho de 2017( segunda- feira, as 15 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste
EDITAL N° 026 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda ANDRÉA CLÁUDIA SALES SILVA, cujo título é "Patrimônio Cultural Imaterial - Tutela Jurídica e Administrativa"
EDITAL N° 027 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando JUAN PABLO FERREIRA GOMES, cujo título é "MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NO LITÍGIO ARGENTINA- URUGUAI: DAS PAPELEIRAS À VIRTUAL GUERRA POR RECURSOS HÍDRICOS"
EDITAL N° 028 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA- UEA
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA - UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais e conforme decidido na reunião de Coordenação de 26 de junho de 2017, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes do Colegiado do PPGDA- UEA para participarem de reunião ordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2017( quarta-feira) , às 15:00 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 031 2017 - REUNIÕES DA COORDENAÇÃO
INFORMA, conforme determinado na reunião de coordenação datada de 05/06/2017, a todos os membros integrantes da coordenação do PPGDA as datas das reuniões de coordenação
EDITAL N° 032 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA, no uso de suas atribuições regimentais e legais Convoca
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL N° 036 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N° 037 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL N. 039 2017 - PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N. 051 2017 - PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO
EDITAL N. 051 2017 - PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO: ALINE MARIA ALVES DAMASCENO
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL - PPGDA UEA
EDITAL N° 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N° 023 2017 PPGDA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA-UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA para participarem de reunião extraordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 15:30 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 040 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 042 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 43/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Armando Gurgel Maia, cujo título é ``DANO ESPIRITUAL E SUA REPARAÇÃO ADEQUADA SOB A PERSPECTIVA DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL INTERCULTURAL
EDITAL N° 44/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda DAYLA BARBOSA, cujo título é ``O SILÊNCIO DA LEI NO PROCESSO DE INVISIBILIZAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS FRENTE A MEGAEMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E O POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A LUTA CONTRA A SUBJUGAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL NA SOCIEDADE DE RISCO",
EDITAL N° 45/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda Dandara Viegas Dantas, cujo título é ``OS PARÂMETROS PARA DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO DE TERRAS INDÍGENAS ¿ UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO POVO XUCURU VS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ",
EDITAL N° 46/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Marcelo Philip Martins, cujo título é ``A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ NO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA : A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE SUAS BASES FILOSÓFICAS E JURÍDICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL",
EDITAL N° 47/2017 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO, DO MESTRANDO TIBÉRIO CELSO GOMES DOS SANTOS
EDITAL N° 48/2017 PPGDA-UEA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, convoca todos os membros do Colegiado
EDITAL N° 50/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando HILDERLEY REGO BARBOSA, cujo título é ``PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DE DIREITOS DA COMUNIDADE DO QUILOMBO URBANO DO BARRANCO DE SÃO BENEDITO EM MANAUS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988."
EDITAL Nº 001/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando MARCELO PIRES SOARES, cujo título é ``ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA".
EDITAL Nº 002/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda CRISTINE CAVALCANTI GOMES, cujo título é ``LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS".
EDITAL Nº 003/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda JULIANA SOARES VIGA, cujo título é ``A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO".
EDITAL Nº 004/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda JULIANA DE CARVALHO FONTES, cujo título é ``RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPOTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE".
EDITAL Nº 005/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA/UEA.
EDITAL Nº 006/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando ANDRÉ LIMA DE LIMA, cujo título é ``VALOR ECONÔMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL".
EDITAL Nº 007/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL Nº 008/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda ANDREA CLAUDIA SALES SILVA, cujo título é ``PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA".
EDITAL Nº 009/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda BÁRBARA DIAS CABRAL, cujo título é ``A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO DA AMAZÔNIA¿.
EDITAL Nº 011/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, cujo título é ``DA INTERLIGAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMIDOR NO COMBATE À LESÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO¿.
EDITAL Nº 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL Nº 013/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda BÁRBARA DIAS CABRAL, cujo título é ``A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO".
EDITAL Nº 014/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é ``A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS E A LEGITIMIDADE PARA A SUA PRESERVAÇÃO¿
EDITAL Nº 015/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é ``CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICA E AMBIENTAIS¿.
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017 / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 024 2017 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do Mestrado ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é 'LIMITES DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA

EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 033/2017 ¿ PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda LENA MARINA MOREIRA PUGA BARBOSA, cujo título é "A APLICABILIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA CIDADE DE MANAUS
EDITAL Nº 034/2017 ¿ PPGDA/UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é " PATRIMÔNIO CULTURAL E GESTÃO DOCUMENTAL: OS ARQUIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO¿,
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ALUNO: GUILHERME ANDRADE ANTONIAZZI
EDITAL Nº 10 2017 08 DE FEVEREIRO 2017
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
> EDITAIS 2018
EDITAL N° 034/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO TERÇO FALCÃO, cujo título é ¿GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: PERSPECTIVA DE MELHORIA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE MANAUS COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE.¿
EDITAL N° 033/2018 PPGDA-UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO COLEGIADO DO PPGDA-UEA


O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA-UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e discente integrantes do Colegiado do PPGDA-UEA para participarem de reunião ordinária, a ser realizada no dia 21 de maio de 2018 (segunda-feira), às 15:00 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL Nº 032/2018 ¿ PPGDA/UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando HILDERLEY REGO BARBOSA, cujo título é ¿PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DE DIREITO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO URBANO DO BARRANCO DE SÃO BENEDITO EM MANAUS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.¿
EDITAL 031 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL 031 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL Nº 030/2018
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

o Cooordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON, cujo título é "O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, SOCIAL E MBIENTAL"
PORTARIA Nº 004/2018 - PPGDA, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Suspensão das Atividades da Secretaria Administrativa do PPGDA UEA
EDITAL N° 027/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do PPGDA convoca a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenção do PPGDA para participarem da reunião ordinária
EDITAL Nº 028/2018 ¿ PPGDA/UEA
Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda MARIE JOAN O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em NASCIMENTO FERREIRA, cujo título é ¿INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MAIO AMBIENTE DO TRABALHO.¿ perante a seguinte Banca Examinadora:

Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo (Presidente ¿ PPGDA/ESO/UEA);
Prof.ª Dr.ª Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Membro Interno ¿ PPGDA/ESO/UEA);
Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (Membro Externo ¿ UFAM);
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (Suplente)
Data: 06/04/2018.
Horário: 15:00 horas.
Local: Sala de Defesa de Dissertações e Teses do PPGDA.
EDITAL Nº 026/2018 PPGDA UEA DE 26 DE MARÇO DE 2018
Estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo para o período de 2018
EDITAL N° 013 2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ, cujo título é ¿ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO"
EDITAL Nº 025/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda Claudia de Santana, cujo título é ¿CRIMES AMBIENTAIS NO AMAZONAS: A VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ".
EDITAL Nº 020/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda TALITA BENAION BEZERRA, cujo título é " POVOS RIBEIRINHOS E NORMAS JURÍDICAS REGULADORAS: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO - AMAZONAS
EDITAL Nº 024/2018 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Antonio de Azevedo Maia, cujo título é ¿O ACESSO À ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS: UM CASO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL¿.
EDITAL Nº 023/2018 PPGDA UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON, cujo título é ¿O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL.",
EDITAL Nº 022/2018 PPGDA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL,, cujo título é ¿OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS.¿
EDITAL Nº 021/2018 PPGDA DEFESA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA, cujo título é ¿A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE MANAUS.¿
EDITAL N° 019/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 018/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação
EDITAL N° 017/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação
EDITAL N° 016/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 015/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 014/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 013/2018 PPGDA UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 012/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação
EDITAL N° 011/2018 PPGDA-UEA
DEFESA DE DISSERTÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da Defesa de Dissertação
EDITAL N° 010/2018 PPGDA-UEA
Convocação para reunião ordinária
EDITAL N° 009/2018 PPGDA-UEA
Fixa os critérios básicos para aprovação dos candidatos a alunos especiais nas disciplinas ofertadas e os critérios de aprovação doas alunos especiais nas disciplinas em que se matricularem no primeiro semestre letivo de 2018 do PPGDA/UEA
EDITAL N° 008/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 007/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 003/2018 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 006/2018 PPGDA-UEA
Convocação para reunião ordinária da Coordenação do PPGDA, que será realizada no dia 05 de fevereiro
EDITAL N° 005/2018 PPGDA-UEA
Conforme determinado na reunião de coordenação datada de 18/01/2018
EDITAL N° 004/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 002/2018 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação,
EDITAL N° 001/2018 PPGDA-UEA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA
> OUTRAS PUBLICAÇÕES
EDITAL N° 001/2018 CEDAM-PPGDA-UEA
CHAMADA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA PUBLICAÇÃO NA NOVA HILEIA: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
TEMA: DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
> PORTARIAS 2017
PORTARIA N° 020 2017 PPGDA
ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NESTE PROGRAMA
PORTARIA N°019 2017 PPGDA
DESIGNA PROFESSORES ORIENTADORES PARA A TURMA DE 2017 DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA
PORTARIA N°19 2017 PPGDA - MATRÍCULA ALUNOS ESPECIAIS
APROVA OS PEDIDOS DE MATRÍCULA NA CONDIÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N°18 2017 PPGDA VAGAS DE ORIENTAÇÃO
Estabelece as vagas disponíveis para orientação no curso de Mestrado em Direito Ambiental e o período para solicitação de orientação
PORTARIA Nº 017 2017 PPGDA, 27 DE JUNHO DE 2017
Fixa os critérios básicos para aprovação dos candidatos a alunos especiais nas disciplinas ofertadas e os critérios de aprovação dos alunos especiais nas disciplinas em que se matricularem no segundo semestre letivo de 2017 do PPGDA/UEA.
PORTARIA Nº 016/2017 - PPGDA, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Fixa datas de matriculas para o segundo semestre letivo de 2017 dos alunos regulares e dos candidatos a alunos especiais do PPGDA/UEA
PORTARIA N°15 2017 PPGDA
PORTARIA N°15 2017 PPGDA
PORTARIA 014 2017 PPGDA
PORTARIA 014 2017 PPGDA
> PORTARIAS 2018
PORTARIA N° 002/2018 PPGDA-UEA
Aprova os pedidos de matrícula na condição de Alunos Especiais no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas para o primeiro semestre letivo de 2018
PORTARIA N° 001/2018 PPGDA-UEA
fIXA AS DATAS DE MATRÍCULAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2018 DOS ALUNOS REGULARES
> RESOLUÇÕES
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