UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
 
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HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
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> EDITAIS 2017
EDITAL N° 46/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Marcelo Philip Martins, cujo título é ``A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ NO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA : A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE SUAS BASES FILOSÓFICAS E JURÍDICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL",
EDITAL N° 45/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda Dandara Viegas Dantas, cujo título é ``OS PARÂMETROS PARA DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO DE TERRAS INDÍGENAS ¿ UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO POVO XUCURU VS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ",
EDITAL N° 44/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda DAYLA BARBOSA, cujo título é ``O SILÊNCIO DA LEI NO PROCESSO DE INVISIBILIZAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS FRENTE A MEGAEMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E O POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A LUTA CONTRA A SUBJUGAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL NA SOCIEDADE DE RISCO",
EDITAL N° 43/2017 PPGDA-UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando Armando Gurgel Maia, cujo título é ``DANO ESPIRITUAL E SUA REPARAÇÃO ADEQUADA SOB A PERSPECTIVA DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL INTERCULTURAL
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
EDITAL Nº 049 2017 PPGDA UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ALUNO: GUILHERME ANDRADE ANTONIAZZI
EDITAL N° 48/2017 PPGDA-UEA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, convoca todos os membros do Colegiado
EDITAL N° 47/2017 PPGDA-UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO, DO MESTRANDO TIBÉRIO CELSO GOMES DOS SANTOS
EDITAL N° 042 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA
EDITAL N. 41/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL - PPGDA UEA
EDITAL N° 040 2017-PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N. 039 2017 - PPGDA UEA
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 037 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N° 036 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL N° 035 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
EDITAL Nº 034/2017 ¿ PPGDA/UEA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é " PATRIMÔNIO CULTURAL E GESTÃO DOCUMENTAL: OS ARQUIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO¿,
EDITAL Nº 033/2017 ¿ PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda LENA MARINA MOREIRA PUGA BARBOSA, cujo título é "A APLICABILIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA CIDADE DE MANAUS
EDITAL N° 032 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA, no uso de suas atribuições regimentais e legais Convoca
EDITAL N° 031 2017 - REUNIÕES DA COORDENAÇÃO
INFORMA, conforme determinado na reunião de coordenação datada de 05/06/2017, a todos os membros integrantes da coordenação do PPGDA as datas das reuniões de coordenação
EDITAL N° 028 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA- UEA
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas- PPGDA - UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais e conforme decidido na reunião de Coordenação de 26 de junho de 2017, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes do Colegiado do PPGDA- UEA para participarem de reunião ordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2017( quarta-feira) , às 15:00 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 027 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando JUAN PABLO FERREIRA GOMES, cujo título é "MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NO LITÍGIO ARGENTINA- URUGUAI: DAS PAPELEIRAS À VIRTUAL GUERRA POR RECURSOS HÍDRICOS"
EDITAL N° 026 2017 - DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda ANDRÉA CLÁUDIA SALES SILVA, cujo título é "Patrimônio Cultural Imaterial - Tutela Jurídica e Administrativa"
EDITAL N° 025 2017 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do amazonas, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da coordenação do PPGDA para participarem de reunião ordinária dessa Coordenação, a ser ealizada no dia 26 de junho de 2017( segunda- feira, as 15 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste
EDITAL Nº 024 2017 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do Mestrado ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é 'LIMITES DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 024/2017 PPGDA

EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL N° 023 2017 PPGDA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas ¿ PPGDA-UEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA a todos os membros docentes e ao representante discente integrantes da Coordenação do PPGDA-UEA para participarem de reunião extraordinária dessa Coordenação, a ser realizada no dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 15:30 horas, na sala de reuniões do Programa, situada nas dependências deste.
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N° 022 2017 PPGDA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL N°21 2017 PPGDA
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EDITAL Nº 020/2017 03/04/2017
EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 019/2017 29/03/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017
EDITAL Nº 018/2017 23/03/2017 / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL 007 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO
EDITAL Nº 015/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando ARTUR AMARAL GOMES, cujo título é ``CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICA E AMBIENTAIS¿.
EDITAL Nº 014/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação do mestrando FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA, cujo título é ``A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS E A LEGITIMIDADE PARA A SUA PRESERVAÇÃO¿
EDITAL Nº 013/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda BÁRBARA DIAS CABRAL, cujo título é ``A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO".
EDITAL Nº 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL N° 012/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL Nº 011/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, cujo título é ``DA INTERLIGAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMIDOR NO COMBATE À LESÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO¿.
EDITAL Nº 10 2017 08 DE FEVEREIRO 2017
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 009/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda BÁRBARA DIAS CABRAL, cujo título é ``A TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO DA AMAZÔNIA¿.
EDITAL Nº 008/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda ANDREA CLAUDIA SALES SILVA, cujo título é ``PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA".
EDITAL Nº 007/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando EDUARDO PAIXÃO CAETANO, cujo título é ``OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO".
EDITAL Nº 006/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando ANDRÉ LIMA DE LIMA, cujo título é ``VALOR ECONÔMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL".
EDITAL Nº 005/2017 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA/UEA.
EDITAL Nº 004/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda JULIANA DE CARVALHO FONTES, cujo título é ``RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPOTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE".
EDITAL Nº 003/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda JULIANA SOARES VIGA, cujo título é ``A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO".
EDITAL Nº 002/2017 EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação da mestranda CRISTINE CAVALCANTI GOMES, cujo título é ``LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS".
EDITAL Nº 001/2017 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando MARCELO PIRES SOARES, cujo título é ``ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA".
> EDITAIS 2016
EDITAL N° 026/2016 PPGDA UEA DEFESA
EDITAL 026 2016 PPGDA UEA DEFESA

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: ALUNA ADRIANA ALMEIDA LIMA
EDITAL N° 060/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação do mestrando CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO MARTINIANO, cujo título é ``REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS N. 2826/03 (ICMS) DO ESTADO DO AMAZONAS.
EDITAL N° 061/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO, cujo título é ``LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO DA USINA DE BELO MONTE".
EDITAL N° 064/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda LAÍS BATISTA GUERRA, cujo título é ``PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL".
EDITAL Nº 027/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 028/2016 EDITAL CONVOCATÓRIO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - PPGDA-UEA CONVOCA a todos os Membros do Colegiado do PPGDA-UEA a participar de reunião extraordinária
EDITAL Nº 030/2016 - PPGDA/UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - torna pública a realização da Defesa de Dissertação da mestranda KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE
EDITAL Nº 031/2016 - PPGDA/UEA
DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - torna pública a realização da Defesa de Dissertação do mestrando STÉFANO GUIMARÃES SCHEFFLER
EDITAL Nº 033/2016 PPGDA/UEA. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO.
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando RODRIGO MACHADO CABRAL DA COSTA, cujo título é "MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA".
EDITAL Nº 034/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO MARTINIANO, cujo título é ``UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DO AMAZONAS".
EDITAL Nº 035/2016 PPGDA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas PPGDA-UEA CONVOCA a todos os Membros do Colegiado do PPGDA-UEA a participar de reunião extraordinária, a ser realizada no dia 08 de junho de 2016 (quarta-feira), às 16:00 horas.
EDITAL Nº 036/2016 PPGDA/UEA
Vagas disponíveis para orientção no curso de Mestrado em Direito Ambiental e período para solicitação.
EDITAL Nº 037/2016 PPGDA UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TATIANA DOMINIAK SOARES
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda TATIANA DOMINIAK SOARES, cujo título é ``OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: ESTUDO DE CASO RESIDENCIAL VIVER MELHOR I E II",
EDITAL Nº 038/2016 DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRANDO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando JORGE FERNANDO SAMPAIO, cujo título é ``ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO",
EDITAL Nº 039/2016 PPGDA, EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental, comunica a todos que ocorrerá nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando WENDELL DE ARAÚJO LIMA, cujo título é "O IMPACTO DOS POÇOS TUBULARES NA QUALIDADE DOS LENÇÓIS FREÁTICOS NA CIDADE DE MANAUS¿,
EDITAL Nº 040/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO, cujo título é ``LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO DA USINA DE BELO MONTE.
EDITAL Nº 041/2016 PPGDA/UEA / DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda CARLA JUDITH CETINA CASTRO, cujo título é ``DO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INDOMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL".
EDITAL Nº 042/2016 PPGDA/UEA / DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda SILVIA HELENA ANTUNES DOS SANTOS, cujo título é ``RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DEPÓSITOS IRREGULARES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS".
EDITAL Nº 043/2016 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 043/2016 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 044/2016 ¿ PPGDA/UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando THIRSO DEL CORSO NETO, cujo título é ``UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NAS FERRAMENTAS PROCESSUAIS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS",
EDITAL Nº 045/2016 ¿ PPGDA/UEA
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando RONALDO CEZAR DA CUNHA BAZI, cujo título é ``O SANEAMENTO BÁSICO APLICADO ÀS ÁGUAS VIRTUAIS URBANAS A LUZ DA LEI 11.445/2007"
EDITAL Nº 046/2016 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando ALDRIN BENTES PONTES, cujo título é ``DIREITO AO RECONHECIMENTO DAS TERRAS OCUPADAS POR QUILOMBOLAS EM MANAUS".
EDITAL Nº 047/2016 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando RODRIGO MACHADO CABRAL DA COSTA, cujo título é ``PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DE MANAUS".
EDITAL Nº 048/2016 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PÉRES, cujo título é ``DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS".
EDITAL Nº 049/2016 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando WENDELL DE ARAÚJO LIMA, cujo título é ``O IMPACTO DOS POÇOS TUBULARES NA QUALIDADE DOS LENÇÓIS FREÁTICOS NA CIDADE DE MANAUS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE".
EDITAL Nº 050/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando WALLACE FERREIRA CARVALHOSA, cujo título é "ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS".
EDITAL Nº 051/2016 DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da mestranda SIENNE CUNHA DE OLIVEIRA, cujo título é ``RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR: O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE MANAUS".
EDITAL Nº 052/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação da mestranda SILVIA LUIZA BARROSO, cujo título é ``VIOLAÇÃO AO DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA NO MEIO AMBIENTE PRISIONAL DA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA, À LUZ DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
EDITAL Nº 054/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 054/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 055/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA, cujo título é ``A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL".
EDITAL Nº 056/2016 PPGDA/UEA QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda LAÍS BATISTA GUERRA, cujo título é ``PAGAMENTO POR SERVIÇOS SÓCIO AMBIENTAIS: JUSTIÇA SÓCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL".
EDITAL Nº 057/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, do mestrando ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS DE CASTRO E COSTA, cujo título é ``O NEOCONSTITUCIONALISMO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS NA REALIDADE AMAZÔNICA".
EDITAL Nº 058/2016 PPGDA/UEA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público da defesa de Dissertação, da Mestranda ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO, cujo título é ``ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ¿ CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS".
EDITAL Nº 063/2016 PPGDA/UEA QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, do mestrando MARCELO PIRES SOARES, cujo título é ``ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA".
EDITAL Nº 065/2016 PPGDA/UEA QUALIFICAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda JULIANA DE CARVALHO FONTES, cujo título é ``RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PARTICULARES EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE".
EDITAL Nº 066/2016 08/11/2016
EDITAL Nº 066/2016 08/11/2016
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA
DA COORDENAÇÃO DO PPGDA UEA
EDITAL Nº 067/2016 PPGDA/UEA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental comunica a todos que ocorrerá, nas dependências do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, o ato público do Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação, da mestranda JULIANA SOARES VIGA, cujo título é ¿A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO¿.
EDITAL Nº 068/2016 PPGDA - 29/11/2016
EDITAL Nº 068/2016 PPGDA - 29/11/2016
Convocação para Reunião Ordinária da Coordenação do PPGDA-UEA
EDITAL Nº 069/2016 Estabelece Regulamento das eleições diretas para Coordenação do PPGDA
Estabelece o Regulamento das eleições diretas para escolha da Coordenação do PPGDA-UEA.
EDITAL Nº 070/2016 - PPGDA-UEA RESULTADO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO
EDITAL Nº 072/2016 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 072/2016 PPGDA EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
EDITAL Nº 073/2016 14/12/2016
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA/UEA.
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PORTARIA Nº 001/2016 - PPGDA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
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PORTARIA Nº 004 /2016 - PPGDA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
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Designa o Prof. Ms.C. DENISON MELO DE AGUIAR, como Editor - Adjunto da Revista Hileia Revista de Direito Ambiental da Amazônia do PPGDA-UEA, em conformidade com escolha realizada pela Coordenação do PPGDA/UEA.
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PORTARIA Nº 009/2016 - PPGDA, 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 009/2016 - PPGDA, 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 011/2016 - PPGDA, DE 13 DE JULHO DE 2016
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PORTARIA Nº 013/2016 PPGDA 02 DE AGOSTO
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PORTARIA N° 014/2016 PPGDA/UEA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Fixa datas para eleição de representante discente para o ano letivo de 2016 do PPGDA/UEA.
PORTARIA N° 824/2016 NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR DO PPGDA
A Portaria N° 824/2016 GR-UEA designa o Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho como Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, conforme portaria em anexo.
> PORTARIAS 2017
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ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NESTE PROGRAMA
PORTARIA N°019 2017 PPGDA
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PORTARIA N°19 2017 PPGDA - MATRÍCULA ALUNOS ESPECIAIS
APROVA OS PEDIDOS DE MATRÍCULA NA CONDIÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N°18 2017 PPGDA VAGAS DE ORIENTAÇÃO
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PORTARIA Nº 017 2017 PPGDA, 27 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA Nº 016/2017 - PPGDA, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Fixa datas de matriculas para o segundo semestre letivo de 2017 dos alunos regulares e dos candidatos a alunos especiais do PPGDA/UEA
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