| > TITULADOS 2016 |
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| NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA! |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSOS 2016 |
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Adriana Carla Souza Cromwell
OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSOS 2015 |
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ANDRÉ DE LIMA
VALOR ECONÔMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE
FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO
AMBIENTAL |
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ANDRÉA CLAUDIA SALES SILVA
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL-TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA |
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ARTUR AMARAL GOMES
LIMITES DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS |
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BARBARA DIAS CABRAL
A TUTELA JURÍDICA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO |
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CRISTINE CAVALCANTI GOMES
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS |
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CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO MARTINIANO
REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS N. 2826/2003 (ICMS) DO ESTADO DO AMAZONAS. |
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EDUARDO PAIXÃO
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL |
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JULIANA FONTES
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS
PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE
MANAUS-AM
2017 |
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JULIANA VIGA
A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO |
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LAÍS BATISTA GUERRA
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. |
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MARCELO PIRES
ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA |
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TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO DA USINA DE BELO MONTE. |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSOS 2014 |
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ADRIANA ALMEIDA LIMA
A ATUAÇÃO DO IPAAM NA GESTÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI
DELEGADA N.º 102, DE 18 DE MAIO DE 2.007, DE ACORDO COM OS ASPECTOS
TÉCNICOS QUE DETERMINAM O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E EFICIÊNCIA
COM ANÁLISE DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DO IPAAM |
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ALDRIN BENTES PONTES
DIREITO AO RECONHECIMENTO DAS TERRAS OCUPADAS POR QUILOMBOLAS EM MANAUS |
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ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA
A VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS HAITIANOS: Em busca do reconhecimento do status de refugiado ambiental no Brasil. |
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ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS DE CASTRO E COSTA
O NEOCONSTITUCIONALISMO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS NA REALIDADE AMAZÔNICA |
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BRUNO COSTA MARINHO
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIO JAVARI, NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PERU |
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CARLA JUDITH CETINA CASTRO
O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL |
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CELCIANE MALCHER PINTO
DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: Estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará. |
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ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO
ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ¿ CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS. |
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IDELCLEIDE RODRIGUES LIMA CORDEIRO
DIVERSIDADE BIOLÓGICA: Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético |
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JEFFERSON RODRIGUES DE QUADROS
OS DESAFIOS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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JORGE FERNANDO SAMPAIO MONTEVERDE
ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO |
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KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE
DIREITO À DESCONEXÃO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
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KÁTIA CRISTINA CRUZ SANTOS
Urbanização na cidade de Manaus: uma reflexão acerca do Direito à Moradia frente ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado |
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LEONARDO LEITE NASCIMENTO
RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAL GESTÃO HÍDRICA DO RIO AMAZONAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA CONSTITUÍDA PELAS CIDADES-GÊMEAS DE TABATINGA/BR E LETÍCIA/CO E A ILHA DE SANTA ROSA/PE. |
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LUIZ OTÁVIO DA SILVA
A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. |
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RODRIGO MACHADO CABRAL DA COSTA
PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DE MANAUS. |
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RONALDO CEZAR DA CUNHA BAZI
O SANEAMENTO BÁSICO APLICADO ÀS ÁGUAS VIRTUAIS URBANAS À LUZ DA LEI 11.445/2007 LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. |
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SIENNE CUNHA DE OLIVEIRA
RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR: O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE MANAUS. |
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SILVIA HELENA ANTUNES DOS SANTOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DEPÓSITOS IRREGULARES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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SILVIA LUIZA BARROSO
A QUALIDADE DE VIDA NA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA: UM ESTUDO DE CASO. |
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STÉFANO GUIMARÃES SCHEFFLER
O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO
MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE
DE VIDA NA CIDADE DE MANAUS. |
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TATIANA DOMINIAK SOARES
OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA:ESTUDO DE CASO RESIDENCIAL VIVER MELHOR I E II. |
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TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PÉRES
DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS. |
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THIRSO DEL CORSO NETO
UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILDE 2015 NAS FERRAMENTAS PROCESSUAIS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS. |
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VITOR BERENGUER BARBOSA JUNIOR
TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA EM REAÇÃO AO DANO AMBIENTAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. |
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WALLACE FERREIRA CARVALHOSA
ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
NO MUNICÍPIO DE MANAUS. |
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WENDELL DE ARAÚJO LIMA
O IMPACTO DOS POÇOS ARTESIANOS NA QUALIDADE DOS LENÇÕIS FREÁTICOS NA CIDADE DE MANAUS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA
A LEGALIDADE DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSOS 2013 |
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ANDRÉ OLIVEIRA DA SOLEDADE
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO |
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CARLA VLADIANE ALVES LEITE
A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO TAMBOR E A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NACIONAL DO JAÚ: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
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DANIEL PINHEIRO VIEGAS
A TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA
E A CONSTITUIÇÃO DE 1988:
A territorialização como instituto jurídico-constitucional |
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Danielle Costa de Souza Simas
Transnacionalidade e globalização: novas perspectivas à soberania nacional sobre os recursos hídricos da Amazônia brasileira |
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FABIANO BURIOL
A DIMENSÃO CULTURAL DAS SEMENTES TRADICIONAIS E A NECESSIDADE
DE PROTEÇÃO PELO SISTEMA JURÍDICO |
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LUDY JOHANNA PRADO MAYORGA
SOBERANIA E TUTELA INTERNACIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE |
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MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS
DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO
AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DURANTE
O PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL: CASO DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS |
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MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ
Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas:
uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
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Pedro de Paula Lopes Almeida
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSOS 2012 |
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ADRIANA BRITO DA SILVA
A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL SOBRE A TAXA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO DE
UMA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS |
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ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO
A AUDITORIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DEVER DO PODER PÚBLICO EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE |
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ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO: ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DE IRANDUBA/AM |
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Alcian Pereira de Souza
TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO
¿CÓDIGO FLORESTAL¿: RETROCESSO AMBIENTAL |
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GUSTAVO ROSA FONTES
BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: o Sistema Jurídico Brasileiro e Fundamentos
para uma Bioética Queer |
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JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: AFIRMAÇÃO DE UMA SISTEMÁTICA DE TUTELA ESPECÍFICA |
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LUIZ CLAUDIO PIRES COSTA
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NÃO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA OBRAS PÚBLICAS |
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MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
PRECAUÇÃO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: A PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE |
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MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA MONTEIRO
A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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POLYANNA CECÍLIA DE MENEZES MAIA
O IPI COMO INSTRUMENTO INDUTOR DA UTILIZAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA RECICLADA OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSOS 2011 |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSO 2008 |
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ANTONIO EDILSON DE CASTRO SENA
CONFLITOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-
ECONÔMICO: O CASO DA GLEBA NOVA OLINDA EM SANTARÉM-PARÁ |
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BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A PARCELA DOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO
AMBIENTAL |
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DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO
CRÉDITOS DE CARBONO NO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
UM ESTUDO DE SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS. |
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JOSINETE SOUSA LAMARÃO
PLURALISMO JURÍDICO: A EXPERIÊNCIA JURÍDICA NA RESERVA TAPAJÓS-
ARAPIUNS. |
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JOÃO CARLOS BEMERGUY CAMERINI
DISCURSOS JURÍDICOS ACERCA DOS DIREITOS TERRITORIAIS
QUILOMBOLAS: desmascarando os colonialismos da épistémè jurídica. |
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JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS
O TRANSPORTE FLUVIAL E O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
NA AMAZÔNIA. |
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LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO
AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das
práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do
pluralismo jurídico multicultural. |
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MARÍA OLATZ DEL ROSARIO CASES VEGA
A ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUA
PROBLEMÁTICA JURÍDICA NOS PARQUES NACIONAIS BRASILEIROS. |
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MIGUEL ANGELO FEITOSA NETO
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE URBANO AMBIENTAL. |
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MOYSÉS ALENCAR DE CARVALHO
MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMAZÔNICOS COMO
ELEMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA. |
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ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA
CIDADES DO INTERIOR DO AMAZONAS - POSSIBILIDADE DE
AUTONOMIA ECONÔMICA COM APROVEITAMENTO DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS |
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THIAGO FLORES DOS SANTOS
RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS, RECURSOS HÍDRICOS E
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O EXEMPLO DA USINA HIDRELÉTRICA DE
BALBINA. |
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VAANCKLIN DOS SANTOS FIGUEREDO
A BUSCA POR CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS COM
BASE NO SOCIOMABIENTALISMO E NO PLURALISMO JURÍDICO: uma análise da conflituosidade em novo airão/amazonas. |
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VANYLTON BEZERRA DOS SANTOS
ANÁLISE JURÍDICA DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO
STADO DO AMAZONAS: REDD+ COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSO 2007 |
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ALEX JUSTUS DA SILVEIRA
TERRAS INDÍGENAS E FRONTEIRAS NACIONAIS: UM ESTUDO JURÍDICO
SOBRE AS TERRITORIALIDADES INDÍGENAS NA FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA |
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ANDREI SICSÚ DE SOUZA
DIREITO, CULTURA E PESCA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À PESCA NA AMAZÔNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL |
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ARILÚCIO BASTOS LOBATO
A EXPLOTAÇÃO PESQUEIRA DOS GRANDES BAGRES MIGRADORES NA REGIÃO AMAZÔNICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO |
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CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS
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ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO
GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS VERSUS PLANEJAMENTO: UMA QUESTÃO JURÍDICO AMBIENTAL |
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EVELINN FLORES DE OLIVEIRA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS |
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MARCELO DE VARGAS ESTRELLA
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO AQUAVIÁRIO (FLUVIÁRIO): A NAVEGAÇÃO NO ITINERÁRIO MANAUS/EIRUNEPÉ/MANAUS |
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NURA JORGE SILVA ESTEVAM
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E HOTÉIS DE SELVA NO ESTADO DO AMAZONAS
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REGINA GLÓRIA PINHEIRO CERDEIRA
ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA NA AMAZÔNIA |
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RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
A TUTELA DA URGÊNCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO PROCESSO JUDICIAL
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SHEILLA BORGES DOURADO
PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE |
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SIMONE MINELLI LIMA TEIXEIRA
O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS |
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VICTOR LÚCIO PIMENTA DE FARIA
A PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES CULTURAIS
DE POVOS INDÍGENAS NA INDÚSTRIA CULTURAL |
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VIVIANE PASSOS GOMES
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS |
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ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: Art. 27 da Lei n° 9.605/98 |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSO 2006 |
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ALINE FERREIRA DE ALENCAR
A BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA |
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ARIOSTO LOPES BRAGA NETO
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À DEFESA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE |
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ARLETE BATISTA DE LIMA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS:
análise sobre direito à saúde e ao meio ambiente |
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BRUNA GONÇALVES D´ALMEIDA
PRÁTICAS JURÍDICAS DE PESCADORES E EXTRATIVISTAS DA VÁRZEA AMAZÔNICA E GRANDES PROJETOS GOVERNAMENTAIS: CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS NA COMUNIDADE DE SÃO CARLOS, EM RONDÔNIA E O COMPLEXO DO MADEIRA |
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CARLA CRISTINA ALVES TORQUATO
O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA: ÁREAS PROTEGIDAS E REGIMES AMBIENTAIS |
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CRISTINIANA CAVALCANTI FREIRE
O REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO
DOS PAÍSES AMAZÔNICOS LATINO-AMERICANOS |
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HEVELANE DA COSTA ALBUQUERQUE
TUTELA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: DIREITO A UM MEIO AMBIENTE URBANO ADEQUADO |
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JOSÉ ALVES DA SILVA
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ANTE A RELEVÂNCIA DO BEM JURÍDICO TUTELADO NO DIREITO AMBIENTAL |
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JUDITH COSTA VIEIRA
A CIDADE REAL NA CIDADE FORMAL: UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TERRITORIALIDADE DO QUILOMBO DO MAICÁ EM SANTARÉM-PARÁ. |
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KELY SILVA DE ARAÚJO
O DIREITO À SAÚDE PSÍQUICA DO TRABALHADOR NO MEIO
AMBIENTE DO TRABALHO |
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LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ
ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E PESQUISA BIOTECNOLÓGICA:
Uma abordagem complexa nos espaços amazônicos. |
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MÔNICA NAZARÉ PICANÇO DIAS
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E A BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA |
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NATANAEL DANTAS SOARES
MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS PRIVADOS NA CIDADE DE MANAUS |
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RENILDO VIANA AZEVEDO
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS: O
CASO DA REVITALIZAÇÃO DE IGARAPÉS DA
CIDADE DE MANAUS |
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TERESA CRISTINA EVANGELISTA DOS ANJOS
POLÍTICAS PÚBLICAS, QUALIDADE DE VIDA E PARTICIPAÇÃO
DEMOCRÁTICA: O DIREITO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS EM
RORAIMA |
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VIVIAN MACÊDO BASTOS
PLANEJAMENTO URBANO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSO 2005 |
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ADELSON SILVA DOS SANTOS
A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO
FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
EQUILIBRADO |
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ALAIM GIOVANI FORTES STEFANELLO
DIREITO, BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ACESSO, APROPRIAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ELEMENTOS DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA |
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ANA PAULA MENDES SIMÕES PEREIRA
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA MADEIREIRA NO ESTADO DO AMAZONAS |
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ANDRÉA LASMAR DE MENDONÇA
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº 9.605/98): CONDIÇÕES DE ADAPTAÇÃO DOS CONCEITOS SUBJETIVOS TRADICIONAIS DO DIREITO PENAL À REALIDADE DOS ENTES COLETIVOS |
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BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR
O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AGRÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL NA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
O DEVER DE RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA E A COMPATIBILIDADE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS |
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GÉBER MAFRA ROCHA
O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS |
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HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO
OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UM ESTUDO SOBRE AS OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES EM MANAUS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS |
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KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA
ANÁLISE JURÍDICA DA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS |
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LUCIANA TOLEDO MARTINHO
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE
NATUREZA SOCIAL E SEU EXERCÍCIO HARMÔNICO COM OS
DIREITOS CULTURAIS |
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LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NOS INTERESSES DIFUSOS
AMBIENTAIS |
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MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
O CAMINHO DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA: ITINERÁRIO DA TECNOLOGIA NAVAL AMAZÔNICA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL |
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MÁRCIA CRISTINA HENRIQUES LEVI
CONSIDERAÇÕES FACTUAIS E JURÍDICAS SOBRE O PROSAMIM ¿ PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS |
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NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA CIDADE DE MANAUS E REGIÃO DO ENTORNO
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PRISCILA MARI PASCUCHI
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ZONA DE AMORTECIMENTO EM
TERRA INDÍGENA |
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ROSSICLEIDE BRANDÃO DA FONSECA
CONTROLE E FISCLAIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR: a efetividade das medidas propostas
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TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
COMPENSAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
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TÂMERA MACIEL ASSAD
OCUPAÇÃO URBANA DESORDENADA E (IN) JUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO DA ¿INVASÃO¿ NOVA VITÓRIA. |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSO 2004 |
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DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ
CIDADES SUSTENTÁVEIS E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE
DISSERTAÇÃO |
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EDILTON BORGES CARNEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO PROCESSO DEMARCATÓRIO POR CARACTERIZAR REMOÇÃO
DISSERTAÇÃO |
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GENISE DE MELO BENTES
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA REALIDADE À LEGISLAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
DISSERTAÇÃO |
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JEFFERSON ORTIZ MATIAS
ÁREAS VERDES URBANAS COMO ELEMENTO DA CIDADE SUSTENTÁVEL
DISSERTAÇÃO
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REJANE DA SILVA VIANA
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OS ROYALTIES DE PETRÓLEO DE COARI-AMAZONAS
DISSERTAÇÃO
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SEBASTIÃO RICARDO BRAGA BRAZ
EXIGIBILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS
DISSERTAÇÃO |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSO 2002 |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSOS 2010 |
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| > INGRESSOS TITULADOS 2016 |
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| NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA! |
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| > LISTA DOS TITULADOS - INGRESSO 2009 |
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THAÍSA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. |
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NATASHA VALENTE LAZZARETTI
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DOS PROJETOS DE EXTRAÇÃO MINERAL DA AMAZÔNIA |
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MARCELO AZEVEDO DE PAULA
ASPECTOS JURÍDICOS DO TERMO DE COMPROMISSO QUE ASSEGURA A
PERMANÊNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS PARQUES
NACIONAIS: ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ. |
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LIANA AMIN LIMA DA SILVA
PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:
CERTIFICAÇÕES FLORESTAIS E REGULAÇÃO JURÍDICA ENVOLVENDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA. |
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LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS
DESCENTRALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL NO
AMAZONAS: ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS. |
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KARLA AURICÉLIA FERNANDES DE OLIVEIRA
A CIDADANIA NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: DA PROPOSTA
UNIVERSALISTA AO RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS. |
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JULIANA CORREA TUJI
CONCESSÕES DE FLORESTAS PÚBLICAS: REALIDADES E DISCURSOS. |
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GUSTAVO LUZ GIL
SANEAMENTO AMBIENTAL: PARTICIPAÇÃO POPULAR E
TRANSVERSALIDADE EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS
RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DO ENCERRAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA. |
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FERNANDA MATOS BADR
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO
ESTATAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
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DENISON MELO DE AGUIAR
DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO MANEJO PESQUEIRO: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos - Amazonas Manaus. |
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DEMPSEY PEREIRA RAMOS JÚNIOR
AMPLITUDE DO CONCEITO JURÍDICO DE FUTURAS GERAÇÕES
E DO RESPECTIVO DIREITO AO
MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
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DANIELA HELENA BRANDÃO CALDEIRA
A GESTÃO SISTÊMICA DAS ÁGUAS NO BRASIL:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS. |
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ANTÔNIO FERREIRA DO NORTE FILHO
O CORREDOR ECOLÓGICO URBANO DO MINDU: AÇÕES DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL E PARTICIPAÇÃO DA
COLETIVIDADE. |
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