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HILÉIA - REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
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Domingo, 05 de Novembro de 2017, 20h04
Livro sobre Educação Ambiental lançado por nosso Mestrado
O livro tem como título "Educação Ambiental, conceitos, histórico, concepções e comentários à lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99)".

A obra traz os conceitos, históricos, concepções sobre a Educação Ambiental e, até onde sabemos, ineditamente comentários à Lei 9.795/99, regulamentadora do art. 225, VI, da CF e instituidora da Política Nacional de Educação Ambiental, os quais estabelecem, dentre outros direitos e deveres, a obrigatoriedade da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino.

Apesar dessa lei ser fruto dos fóruns internacionais dos quais o Brasil participou desde 1972 e de ter sido editada em 1999, ainda é, infelizmente, praticamente desconhecida pela maioria dos operadores do Direito.

A obra segue as diretrizes do documento de Área do Direito da CAPES, está em perfeita harmonia com as linhas de pesquisa de nosso Mestrado e conta com quase 400 páginas.

A editoração da obra pela Editora Valer foi patrocinada pelos autores, os quais renunciaram aos seus direitos sobre a venda do livro, o que possibilitou a sua publicação pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA no Portal na Internet do Mestrado em Direito Ambiental, com acesso universal e gratuito.

É o terceiro livro publicado pelo professor em conjunto com os seus alunos, nesses moldes. No segundo semestre de 2016, foram publicados os livros "Hermenêutica Constitucional" e "Hermenêutica Constitucional: decisões judiciais". Estes foram os primeiros livros publicados no Portal na Internet da UEA.

O Prof. Eid agradeceu aos alunos participantes da obra e afirmou: "a nossa expectativa, com a publicação dessa obra, é contribuirmos, de alguma forma, com a efetivação da Educação Ambiental no Brasil, em todos os níveis do ensino e em seus caráteres formal e não formal".

Acesso livre ao livro no link abaixo: http://www.pos.uea.edu.br/d¿/area/livrospub/download/2-1.pdf
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